Compra de material para recuperação e acesso a rede de água da comunidade Quilombolas de Ronda Alta conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).
Registro de preço para serviços de Horas Máquina para o Município de Lagoão RS , conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 2184/2023.