EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

MUNICÍPIO DE LAGOÃO – RS

DECRETA PONTO FACULTATIVO Dia 02 de Abril 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 Aquisição de02 grade aradora

Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) veículos automotores, tipo hatch, manual, completo, ano/modelo 2025, combustível flex, sem fornecimento de motorista, com disponibilidade de quilometragem de até 5.000 (cinco mil) km/mês por veículo, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de saúde pública da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoão/RS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 Aquisição de gás reg de preços

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 02 (dois) letreiros em PVC retroiluminados e 01 (um) brasão do Município no Ginásio Poliesportivo Iodeto Athaides de Oliveira Brito, no Município de Lagoão/RS, com arte já aprovada pela Administração Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 Aquisição de um Trator Agrícola

Aquisição de Pneus Agrícolas novos, sendo dianteiros e traseiros, destinados ao trator agrícola LS Plus 100LS, ano 2022, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Lagoão/RS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Aquisição de 140 TON calcáreo

O Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais, determina à Assessoria Jurídica que analise os fatos e fundamentos legais sobre possibilidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar Odontológico, modelo S60, 51 litros, 220V, GIII marca Schuster, destinado ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Lagoão/RS, conforme especificações técnicas constantes neste instrumento.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 RECAPAGEM PNEUS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em Segurança e Saúde do Trabalho – SST, incluindo elaboração de documentos legais, laudos técnicos e gestão dos eventos obrigatórios do eSocial, conforme a proposta formal apresentada para o Município de Lagoão.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Coxilha Alegre, no Município de Lagoão/RS.

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica no setor de aposentadorias e inativações de servidores públicos municipais, com o objetivo de oferecer suporte técnico à administração pública municipal em todos os atos e procedimentos relacionados à análise, instrução e encaminhamento de processos de aposentadoria, concessão de benefícios e demais inativações no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de concreto Pluvial Simples, Classes PS-2, em diversas bitolas), para atender as necessidades das secretarias do Município de Lagoão/RS, de forma parcelada, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para bjeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de furação, desmonte e detonação em rocha arenítico-basáltica, mediante o uso de perfuratriz pneumática com diâmetro de furos de 2,5'' (duas polegadas e meia), cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência.

Contratação de Empresa para Ampliação no Posto de Saúde do Município de Lagoão/RS, contemplando serviços de infraestrutura, superestrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas, instalações sanitárias, revestimentos e demais etapas necessárias à plena execução do empreendimento, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de motobomba submersa para poço tubular profundo, destinada ao sistema de abastecimento de água da Comunidade de Serra Geral, interior do Município de Lagoão/RS.