EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

MUNICÍPIO DE LAGOÃO – RS

INSTITUI AS DIRETRIZES  PARA OS PARÂMETROS DE QUALIDADE E EQUIDADE E A  IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOÃO -RS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO PERIODO DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ORI NUNES DA COSTA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO Dia 02 de Abril 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

PREGÃO ELETRONICO 022/2026 AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS POR REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletronico 021 2026 Aquisição de Distribuidor de Calcário 
(Calcareadeira) tipo COCHO,

Contratação do SESC/RS – Serviço Social do Comércio, por meio de sua Unidade Operacional Sesc Cruz Alta, para a execução de programação cultural educativa composta por 03 (três) apresentações teatrais, destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino de Lagoão/RS.

PREGÃO ELETRONICO 020 2026 MATERIAIS E SERVIÇOS PARA OLIMPÍADAS 2027

Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação e painel de led, incluindo montagem, operação técnica (sonoplastia/técnico de som e luz) e desmontagem de toda a estrutura, destinada a atender à programação oficial da EXPOLAGOÃO 2026.

Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola de Pneus, novo, ano de fabricação/modelo 2026/2026, tração 4x4, motor diesel.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares destinados à construção de 01 (um) pórtico de acesso ao Município de Lagoão/RS, na saída para Sobradinho/RS.

Institui as Diretrizes Operacionais Municipais para a Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Lagoão.

PREGÃO ELETRONICO 018/2026 REG DE PREÇO PNEUS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, preparação, coordenação e execução do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Lagoão/RS.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento dos veículos leves, médios, utilitários e demais equipamentos pertencentes à frota oficial do Município de Lagoão/RS

Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de mantas casal de microfibra, nas dimensões 1,80m x 2,00m, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoão/RS.

Aquisição de 140 (cento e quarenta) toneladas de calcário dolomítico em BIG BAG, com PRNT mínimo de 61%, devidamente registrado no MAPA, destinadas à correção da acidez do solo em propriedades rurais do Município de Lagoão/RS, em apoio à agricultura familiar e em conformidade com as condições, especificações e quantitativos definidos neste TR.

Aquisição de 01 (um) balcão com armário em 100% MDF, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoão/RS.