Na quinta-feira (04/08), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou o 14º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), no Centro de Eventos Gran Palazzo, em Passo Fundo. O TCE está percorrendo o Rio Grande do Sul, com objetivo de orientar os administradores públicos para as boas práticas na gestão, qualificando a aplicação dos recursos públicos e evitando irregularidades. O evento foi direcionado aos prefeitos, secretários, servidores, presidentes das Câmaras Municipais, vereadores, e demais gestores dos 64 municípios auditados pelo Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo (SRPF) do TCE-RS. Segundo os organizadores, mais de 800 pessoas participaram das atividades.
Participaram da abertura do evento o presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, os conselheiros Marco Peixoto; Renato Azeredo e Edson Brum; os conselheiros substitutos Roberto Loureiro e Ana Warpechowski; o coordenador do Serviço Regional de Passo Fundo, Neronte José Nunes Cavalheiro; e os diretores do TCE, Mauro Carapuços, Bruno Loendro, Livete Rajczuk Masiel Meira e Anderson Bettanin, respectivamente diretor-geral, de Controle e Fiscalização, administrativa, e da Escola Francisco Juruena.
Além de temas gerais de interesse dos entes públicos e TCE, foram realizadas na parte da manhã o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal. À tarde, a programação foi dividida em doze salas, onde foram tratadas as seguintes pautas técnicas: 1. Nova Lei de Licitações e Contratos; 2. Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal; 3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); 4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; 5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas; 6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos; 7. Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; 8. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS; 9. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação; 10. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS; 11. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado; 12. Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
De Lagoão participaram os servidores: Sérgio Guindani (Secretário da Administração), Daiane Camargo (licitações), Marcos Pereira (Controle Interno), Dilamar Garcia (Gabinete do Prefeito), Felipe Freitas (Compras), Vinícius Fritsch (Assessoria Jurídica SMECD), Rita Eduarda Vieira (Tesoureira) e Dione Silveira (Chefe de secretaria).
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