Contratação do SESC/RS – Serviço Social do Comércio, por meio de sua Unidade Operacional Sesc Cruz Alta, para a execução de programação cultural educativa composta por 03 (três) apresentações teatrais, destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino de Lagoão/RS.

Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação e painel de led, incluindo montagem, operação técnica (sonoplastia/técnico de som e luz) e desmontagem de toda a estrutura, destinada a atender à programação oficial da EXPOLAGOÃO 2026.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares destinados à construção de 01 (um) pórtico de acesso ao Município de Lagoão/RS, na saída para Sobradinho/RS.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, preparação, coordenação e execução do Concurso de Escolha das Soberanas do Município de Lagoão/RS.

Aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) unidades de mantas casal de microfibra, nas dimensões 1,80m x 2,00m, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoão/RS.

Aquisição de 01 (um) balcão com armário em 100% MDF, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoão/RS.

Aquisição de brinquedos pedagógicos e materiais de fonoaudiologia.

Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) veículos automotores, tipo hatch, manual, completo, ano/modelo 2025, combustível flex, sem fornecimento de motorista, com disponibilidade de quilometragem de até 5.000 (cinco mil) km/mês por veículo, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de saúde pública da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoão/RS.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 02 (dois) letreiros em PVC retroiluminados e 01 (um) brasão do Município no Ginásio Poliesportivo Iodeto Athaides de Oliveira Brito, no Município de Lagoão/RS, com arte já aprovada pela Administração Municipal.

Aquisição de Pneus Agrícolas novos, sendo dianteiros e traseiros, destinados ao trator agrícola LS Plus 100LS, ano 2022, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Lagoão/RS.

O Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições legais, determina à Assessoria Jurídica que analise os fatos e fundamentos legais sobre possibilidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar Odontológico, modelo S60, 51 litros, 220V, GIII marca Schuster, destinado ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Lagoão/RS, conforme especificações técnicas constantes neste instrumento.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em Segurança e Saúde do Trabalho – SST, incluindo elaboração de documentos legais, laudos técnicos e gestão dos eventos obrigatórios do eSocial, conforme a proposta formal apresentada para o Município de Lagoão.

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica no setor de aposentadorias e inativações de servidores públicos municipais, com o objetivo de oferecer suporte técnico à administração pública municipal em todos os atos e procedimentos relacionados à análise, instrução e encaminhamento de processos de aposentadoria, concessão de benefícios e demais inativações no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de motobomba submersa para poço tubular profundo, destinada ao sistema de abastecimento de água da Comunidade de Serra Geral, interior do Município de Lagoão/RS.

Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração, destinada à administração, operacionalização e gestão do Programa Municipal de Estágios da Prefeitura Municipal de Lagoão/RS, compreendendo o recrutamento, seleção, encaminhamento, formalização, acompanhamento educacional e gestão administrativa dos contratos de estágio celebrados entre o Município, as instituições de ensino e os estudantes.

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/RS, CNPJ nº03.775.069/0002-66 para execução de cursos de qualificação profissional e capacitação técnica, conforme previsto no Convênio FPE nº 2584/2025.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e adequação em poço artesiano localizado na Comunidade de Serra Geral, interior do Município de Lagoão/RS.

Contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para a elaboração do projeto completo de reforma interna e de fachada, incluindo ampliação, bem como os projetos complementares, memorial descritivo, orçamento técnico baseado na tabela SINAPI, imagens 3D e demais elementos necessários para instrução de execução da reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoão/RS.

Contratação de empresa especializada em serviços atuariais para a realização da Avaliação Atuarial Anual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Lagoão/RS, referente ao exercício de 2025, conforme os parâmetros, normas e exigências da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, estabelecidas pela Portaria MF nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e suas instruções normativas correlatas.

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e reparo automotivo, visando à recuperação e revisão mecânica do ônibus oficial da frota municipal, marca Volkswagen, modelo VW/15.190 EOD E. HD ORE, ano/modelo 2013, placa IUT6D51, de propriedade do Município de Lagoão/RS.