DECRETA PONTO FACULTATIVO Dia 02 de Abril 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO ENTRE 29 DE DEZEMBRO 2025 ATE 20 DE JANEIRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIA 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO DE SOBRADINHO E CIDADÃO NATURAL DE LAGOÃO JÚLIO MIGUEL VIEIRA.

A Administração Municipal informa que, por meio de decreto, foi estabelecido ponto facultativo na próxima Sexta-feira, dia 25 de julho, em homenagem ao Dia do Colono e do Motorista.

A data é um reconhecimento ao trabalho essencial desses profissionais que movem o campo e as estradas do nosso país. ?????????

Agradecemos a compreensão de todos!

DECRETO PONTO FACULTATIVO 02 DE MAIO

DECRETO Nº 2.293/2025

                                                          Dia 17 de Abril de 2025 no período da tarde.

                   NELIO FORNARI – Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

                   D E C R E T A :

                   Art.1º - Decreta PONTO FACULTATIVO 17 de Abril  de 2025 na parte da tarde, em decorrência do Feriado de Quinta Feira Santa.

                   .

                   Art.2º - Este decreto entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                   Gabinete do Prefeito, Lagoão 14 de Abril  de 2025.

NELIO FORNARI

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX SECRETARIO DE OBRAS SR. AGUILAR MAINARDI.

DECRETA PONTO FACULTATIVO dia 03 de Março de 2025.

Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2258/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAGOÃO A PARTIR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3 conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.