CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE , durante os próximos meses de 2025
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O objeto a ser credenciado é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS conforme descrito no anexo I.
Inscrição e seleção de agricultores familiares e produtores rurais para a aquisição de Calcário dolomítico em BIG BAG, PRNT mínimo de 61%, entregue nas propriedades que serão selecionadas conforme laudo de análise de solo no Município de Lagoão/RS;
O objeto a ser credenciado sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços laboratoriais, visando à realização de exames laboratoriais de análises clínicas destinados aos usuários da Rede Básica de Saúde do Município de Lagoão/RS.
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